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| Senador Magno Malta |
O senador Magno Malta (PR-ES) não está satisfeito com o texto aprovado esta semana na Câmara que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crime hediondo. O parlamentar acredita que a proposta é uma forma de enganar a sociedade brasileira, pois é muito branda diante da gravidade do tema.
“Estão querendo enganar a sociedade, que anseia por medidas sérias. Minha proposta é, cometeu crime hediondo perca-se a maioridade para pagar pelo crime ponto, sem limite de idade”, disse.
Ou seja, não importa se o infrator tem 16, 15, 14 ou 12 anos, se ele cometer um crime hediondo, na visão de Magno Malta, ele tem que pagar por aquele crime. “Criança não confunde escopeta com chupeta”, afirma.
Mas apesar de não concordar com essa proposta, ele entende que já é um avanço para esta discussão no país.
“Só vejo um lado positivo na aprovação desta proposta aprovada pela comissão da Câmara: é o debate que está aflorando cada vez mais nas ruas e agora no Congresso nacional. Não estou mais falando sozinho só precisamos respeitar a população e apresentar o projeto de lei que não haja idade mínima nenhuma como limite para punição penal no caso de crimes hediondos”.
Outro tema comentado pelo parlamentar capixaba é que o menor infrator seja encaminhado para entidades onde possa ser ressocializado.
“Quem rouba relógio ou celular não deve ser colocado neste atual sistema com quem estuprou, assassinou, traficou. Para estas crianças, precisamos envolver família, mesma que seja família adotiva, para em um ambiente humanizado, com prática de esporte, promover a recuperação muito mais eficiente do que atualmente, com números de retorno que chegam aos 90%, comprovando que estes institutos lotados são escolas de criminosos”, disse.
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